Processo 717968/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 10/09/2015 14:59
Autuado em 10/09/2015 14:59
Apensado ao Processo 194712/13 em 31/07/2017 17:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2682/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2017 Acórdão   2682/ 2017 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2017 Acórdão   2682/ 2017 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS
Requerente DIRLENE APARECIDA DE LIMA
Procuradores: JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:11/09/15)

Juntadas
DataDescrição
13/01/2016 13:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Petição, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 9/16 - GCAML.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Despacho Processual Diverso nº 1464/2017
21/06/2017 1617 Acórdão nº 2682/2017
30/05/2017 1603 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 08/06/2017
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 403/2016
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 9/2016
11/12/2015 1264 Despacho Processual Diverso nº 1868/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9782/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 17:24 DP  
31/07/2017 17:22 DP  
25/07/2017 16:00 DP  
19/07/2017 10:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1464/2017 -
17/07/2017 17:10 COEX Informação nº 4335/2017 -
09/06/2017 16:42 STP Acórdão nº 2682/2017 -
09/06/2017 16:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 629/2017 -
15/03/2017 15:47 GCAML  
25/01/2017 14:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1565/2017 -
25/01/2017 14:08 SMPjTC Parecer nº 2180/2017 - procedência parcial Pedido de Rescisão. Procedência parcial. Manutenção do julgamento pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
18/03/2016 11:11 COFIM Instrução nº 130/2017 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão 112/14 - S2C que julgou irregular as contas - Opinativo pela procedência parcial, mantendo-se, no entanto, a irregularidade da Prestação de Contas de 2012 do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS.
01/03/2016 14:55 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 6/2016 -
01/03/2016 14:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 403/2016 -
01/03/2016 14:41 DCM  
01/03/2016 14:34 DP Informação nº 4645/2016 -
07/01/2016 18:19 DP Informação nº 887/2016 -
11/09/2015 13:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1868/2015 -
11/09/2015 13:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 9/2016 -
10/09/2015 15:15 DP Informação nº 19378/2015 -
10/09/2015 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9782/2015 -

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